Aos trinta dias, do mês de maio, do ano de dois mil e onze, às quatorze horas e trinta minutos, ver ANEXO LISTA DE PRESENÇA. O Presidente do Núcleo, Carlos Perl abre a reunião; faz alguns comentários, referente a quantidade de representações presentes e, que o mais importante não é a quantidade e sim a qualidade das representações. Carlos Perl faz um breve resumo de como foi a última gestão (2009/2011), onde Dora Simões foi a presidente, mas que por motivos de força maior, não deu continuidade aos trabalhos, e que no decorrer da gestão, Carlos Perl e Marilena Ardore é quem deram andamento aos trabalhos. Carlos Perl, fala do “Seminário Estadual” que elegeu os conselheiros do CEAPcD – Conselho Estadual para Assuntos das Pessoas com Deficiência de SP/ Gestão 2011-2013, onde Carlos Perl foi eleito como conselheiro, e assim vem ao NRI tornar-se membro representando o CEAPcD. Carlos Perl, relembra alguns pontos da pauta desta primeira reunião; a) calendário de reuniões; b) eleger a mesa diretora do NRI. Carlos Perl lembra a situação dos Núcleos do CEAPcD, onde os Núcleos existem de “fato” mas não de “direito”, onde o CEAPcD deve buscar fazer um “PL – Projeto de Lei”, para ser regularizado esta questão. Carlos Perl cita os diversos trabalhos realizados em São Paulo e região, com as redes de entidades, ex: de redes são; Rede Atitude e rede Entre Amigos, onde as mesmas realizam trabalhos voltados as políticas pública para as PcD. Carlos Perl passa a palavra para Sra. Carmen Bueno, representando a REA – Rede Entre Amigos. Sra. Carmen Bueno, faz um relato da atuação da REA, em conjunto com outras Redes e com o NRI. Falou primeiro, do trabalho bem sucedido, com relação a revisão do “PL-520/2008”, um trabalho entre as redes: REA, NRI e Rede Atitude, que revisou o PL que reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Paulo. Sra. Carmen Bueno, de outra parceria que o NRI teve com a REA, que foi o acompanhamento da “política do Bilhete Único Especial” – onde o Ministério Público Estadual fez em conjunto com a Defensoria Pública Estadual – (ver parecer de Processo em ANEXO). Sra. Carmen Bueno, relembra algumas questões deste processo, onde cita, que falta rever as questões das PcD, pois o processo resolveu principalmente, as questões da SPTrans. A Secretária de transporte, em conjunto com os demais órgãos público trabalham de acordo com seus interesses, nós sociedade civil organizada devemos acompanhar de perto esta mudança de Portaria. Sra. Carmen Bueno, diz que os grupos de PcD, devem estar unidos e atentos a estas mudanças de Portarias. Priscila Torres, questiona os “CID’s”, ex. HIV que dá direito a gratuidade, mas como quem são os portadores de doenças crônicas, um tem direito e outro não. Para as doenças reumatológicas, por exemplo Lupus ou Artrite, as exigências nem sempre contemplam a todos, e a maioria das vezes temos que orientar os pacientes a pedir a isenção tarifária usando CID secundário a doença de base, por exemplo a pessoa pode ter Artrite, mais não consegue pelo CID artrite, então vamos entrar por outro CID, artrose, lesões de quadril. Priscila Torres lembra, que os “CIF’s” devem ser contemplados. Sra. Carmen Bueno, diz que podemos buscar com a antiga CORDE (SNPcD), os estudos do CIF. Carlo Perl, lembra a todos que através do Ricardo Pedroso que é Conselheiro do CEAPcD e do CONADE, podemos fazer a interface com os demais conselhos. Sra. Carmen Bueno diz, que agora podemos buscar as informações com o CONADE. Carlos Perl, retoma a ordem de pauta da reunião, faz a segunda chamada às quinze horas e dez minutos. Segundo o Regimento Interno do NRI, podemos dar continuidade a reunião com o número de participantes. O grupo de presentes colocam, que outras instituições podem e devem vir somar com o NRI. E que, no decorrer que instituições se desligam do NRI, pode-se ser substituídas e novas instituições compor o grupo coordenador do NRI. Carlos Perl, reforça a fala de todos, e convida as instituições voltadas as PcD à compor o NRI, como ex: ABRASC, GRUPO BRASIL, SUPERANDO LUPOS, SORRI, CENHA, e outras. O NRI é composto por todas as organizações voltadas as PcD. Sra. Carmen Bueno, convida todos para a reunião da Rede Entre Amigos – REA, que será dia 13 de junho às nove horas, na sede da Sorri Brasil. Sra. Marilena Ardore, acredita que o Núcleo Regional I deve chegar a um equilíbrio, onde tem que estar proposto a trabalhar com propostas de políticas pública, com o conselho estadual. Marilena Ardore, faz colocações referente a atuação do NRI, lembra que o NRI vai atuar com ou sem conselho municipal da pessoa com deficiência de SP, pois há muita dificuldade e não se tem uma sinergia em conjunto com o conselho e o NRI.. Temos que modificar a característica do NRI, as divergências existem, mas um consenso deve permanecer. Marilena Ardore, diz que NRI não ficará inerte nesta nova gestão. É lembrado, que os conselheiros eleitos para o CEAPcD/Gestão 2011-2013, são como titulares: Jô Nunes e Carlos Perl, e como suplente Marilena Ardore. Sr. Orosco, lembra a todos, que podemos elaborar “Projetos de Lei” e apresentar com muita facilidade, isto a nível, de município e estado. Marilena Ardore, também lembra a todos, que quando temos uma visão “macro” da situação, é possível realizar as políticas. Temos que ter uma mesa diretora, com todos imbuídos de suas funções, e com um planejamento. Sendo assim, é possível termos um “plano de ação”, e termos a possibilidade de atingir nossos objetivos. Marilena Ardore, coloca, que a sede do NRI pode ser na APAE/SP, que a APAE/SP esta aberta ao NRI. Marilena Ardore, lembrou o que Dra. Linamara Rizzo Batistela, Secretária de Estado da SEDPcD/SP, colocou na pose dos conselheiros estadual, disse que: o CEAPcD deve ser bem relacionado com o CONADE, e também com outras secretárias do governo estadual. É momento do CEAPcD retomar seus trabalhos e assumir suas funções. Em seguida, passou-se a eleição da nova mesa diretora do NRI. Foram propostos para: PRESIDENTE – Clarice Kammer; VICE-PRESIDENTE – José Carlos Orosco; PRIMEIRO SECRETÁRIO - Marilena Ardore e SEGUNDO SECRETÁRIO – Carlos Perl. Que em regime de votação foram aceitos por aclamação e unanimidade, sendo assim ficou eleita a nova mesa diretora do NRI, gestão de 2011-2013. Como proposta, o NRI deverá estar presente na reunião da Rede Entre Amigos, e convidar as instituições que compõe a Rede a fazer parte do NRI, convidando-os a organizar o “planejamento estratégico” do NRI. Onde neste encontro de planejamento, deve-se buscar esclarecer as necessidades das instituições. As ONG’s na maioria, tem os mesmos problemas. Organizar um encontro (supostamente), para que seja feito um levantamento das problemáticas de todas as instituições. Sr. Orosco, lembra a todos, que a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de SP, esta organizando o Censo/Cadastro Inclusão e que estes dados poderão ser disponibilizados ao NRI, ainda no ano de 2011. Sra. Carmen Bueno, pede para que o NRI envie um tema para pauta da Rede Entre Amigos. Priscila Torres, diz referente ao Censo/Cadastro Inclusão da SMPED, que os doentes com mobilidade reduzida não estão contemplados. Sr. Orosco, reintera as colocações de Priscila Torres, e diz que na maioria dos casos “ninguém” quer saber, temos que romper paradigmas. Sr. Orosco, da uma idéia, do NRI expor um anúncio do NRI, em um jornal de grande circulação, para buscar parceiros e descobrir as necessidades das ONG’s. Marilena Ardore, lembra-nos que existe um descrédito dos governos com relação aos conselhos. Sr. Orosco e Marilena, lembram que todos os integrantes do NRI, devem buscar novos parceiros (ONG’s) para incorporar-se ao NRI, isto é tarefa principal neste primeiro momento aos componentes do NRI. Sendo acordado por todos, reuniões ordinária do NRI será todas as últimas segunda-feira de cada mês, às 14 horas, na APAE/SP. Sra. Clarice Oliveira, convida a todos para “Conferencia Estadual de Transparência e Controle Social”.Sem mais para o momento, é encerrada a reunião. Eu, Clarice Kammer lavrei esta Ata.
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